POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE CLIENTES E UTILIZADORES  |  SHE IS ART, UNIPESSOAL, LDA.

 

Saiba tudo sobre a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos nossos clientes e utilizadores dos nossos produtos e serviços.

 

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO

A sua privacidade é importante para nós. A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental para a SHE IS ART, Unipessoal, Lda. para com os nossos clientes e os utilizadores dos nossos produtos e serviços.

Consulte aqui a Declaração de Compromisso da Gerente da SHE IS ART – Sofia Dinis.

A SHE IS ART aconselha e convida à consulta das páginas dedicadas à privacidade e à proteção dos dados pessoais e os Termos e Condições dos serviços e produtos SHE IS ART disponibilizadas no site www.sofiadinis.com

Consulte as condições gerais de serviço, que incluem clausula relativa à proteção de dados pessoais.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE | Saiba como são recolhidos, tratados e usados os seus dados pessoais.

 

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS | QUEM SÃO OS SEUS TÍTULARES E QUE CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS TRATAMOS

Constituem Dados Pessoais toda e qualquer informação, independentemente da sua natureza e do suporte em que esteja (físico, som ou imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada de forma direta ou indireta, como por exemplo através do nome, n.º de documento de identificação, dado de localização, identificador eletrónico ou qualquer elemento que permita chegar à identificação da pessoa singular.

São titulares de dados pessoais o cliente ou utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufrui dos nossos serviços ou produtos. O Cliente será a pessoa que celebra o contrato com a SHE IS ART e o Utilizador é a pessoa que utiliza os serviços ou produtos da HE IS ART, mas que pode não corresponder ao Cliente. A título de exemplo, será um Cliente aquele que celebre um contrato com a SHE IS ART, mas o Utilizador poderá ser o cliente ou quem beneficie do serviço.

 

QUE CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS TRATAMOS

1. Base de Dados – nome; números de identificação civil ou fiscal; dados para pagamento; morada de faturação; contacto telefónico ou endereço de correio eletrónico; data de nascimento; género; perfil e interesses nos nossos produtos.

2. Dados de utilização de serviço – Localização; perfil de utilização (dados que resultem da analise da utilização dos nossos produtos e serviços; Segurança (informações de autenticação no nosso website, como nome de utilizador, password, respostas a perguntas de recuperação de password, login de acesso)

 

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS | ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS | COMO CONTATAR O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a SHE IS ART, que lhe presta o serviço ou fornece o produto e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

A SHE IS ART tem um Encarregado da Proteção de Dados (DPO). O DPO é responsável por monitorizar a conformidade do tratamento de dados com as normas aplicáveis; é um ponto de contacto com o Cliente ou Utilizador para esclarecimento de questões relativas ao tratamento dos seus dados pela SHE IS ART; coopera com a autoridade de controlo; presta informação e aconselha o responsável pelo tratamento sobre as suas obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados.

Pode contactar o DPO através dos seguintes endereços:

  • Carta: SHE IS ART, Unipessoal, Lda. – Rua Mato da Mina, n.º 108, 2710-695, Sintra
  • E-mail: hello@sofiadinis.com

 

COM QUE FUNDAMENTO PODEMOS TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS

1. Consentimento

Quando tiver o seu consentimento expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e prévio, e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco.

São exemplos, o consentimento para a análise da utilização dos serviços e perfil de consumo para recomendar conteúdos, direcionar publicidade ou enviar comunicações de produtos e serviços da SHE IS ART; ou

2. Execução de contrato e diligências pré-contratuais

Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a SHE IS ART, como por exemplo dados para a preparação de uma proposta de serviços ou informação, a morada, dados de contactos, informações e pedidos, dados de faturação, cobrança e pagamentos; ou

3. Cumprimento de obrigação legal

Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a SHE IS ART esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados de identificação ou de utilização de serviços de comunicações a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras ou de dados de localização para assegurar serviços de emergência ou de imagens de sistemas de videovigilância; ou

4.  Interesse legítimo

Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da SHE IS ART ou de terceiros, como por exemplo o tratamento de dados para, melhoria de qualidade de serviço, garantia de segurança da rede e serviços, a deteção de fraude e proteção de receita; ou

5. Consentimento relativo a menores

No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio, a SHE IS ART exigirá que seja prestado consentimento por parte dos detentores das responsabilidades parentais, designadamente para efeitos de prestação de serviços. O direito de oposição é garantido pelo preenchimento da declaração que consta neste formulário.

 

PARA QUE FIM E POR QUANTO TEMPO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Recolhemos os seus dados para:

1. Comunicação de produtos, serviços e vendas de novos produtos, análise e definição de perfil de consumo, adaptação e desenvolvimento de novos produtos ou serviço, Investigação e tratamento de informação analítica (big data analytics);

2. Gestão de cliente e prestação de serviço, ou seja, gestão de contactos, informações ou pedidos, gestão de reclamações, gestão da experiência de cliente, gestão de faturação, cobrança e pagamentos;

3. Gestão contabilística, Fiscal e Administrativa – Contabilidade, faturação, Informação fiscal, incluindo envio de informação à Autoridade Tributária.

4. Gestão de Contencioso – Cobrança judicial e extrajudicial, gestão de outros conflitos;

5. Deteção de fraude, proteção de receito e auditoria – Deteção de fraude e práticas ilícitas, proteção e controlo de receita, controlo, auditoria e investigação.

6. Cumprimento de obrigações legais

7. Controlo de segurança da informação – gestão de acessos e login, backups e incidentes de segurança

8. Controlo de segurança física – por exemplo, a utilização de sistemas de videovigilância na loja.

 

A SHE IS ART trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.

Há situações em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por um ano, os dados para efeitos de investigação, deteção e repressão de crimes graves ou por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.

Contudo, sempre que não exista uma obrigação legal específica, os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

A SHE IS ART vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.

Os dados de utilização necessários à faturação, só serão mantidos por um período máximo de 6 meses a contar da data em que os dados são gerados.

No que respeita à videovigilância das suas instalações a SHE IS ART apenas manterá as gravações de imagens e respetivos dados pessoais pelo prazo máximo de 30 dias.

A SHE IS ART poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no consentimento do Cliente, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.

 

COMO E QUANDO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Recolhemos os dados pessoais sempre que adquire produtos ou serviços SHE IS ART, quando descarrega ou utiliza produtos, serviços e aplicações, quando nos contacta através dos nossos canais, ou quando participa em estudos de mercado, concursos, sorteios.

A recolha de dados pessoais pode ser feita oralmente, por escrito ou através do site da SHE IS ART, da Área de Cliente SHE IS ART ou ainda de tecnologias próprias como os cookies (consulte a nossa Política de Utilização de Cookies).

A sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes, por exemplo através de Bases de Dados Partilhadas.

A SHE IS ART poderá recolher dados pessoais junto de entidades privadas que mantêm informação relevante sobre o crédito dos titulares dos dados pessoais, desde que essas bases respeitem as regras de proteção de dados aplicáveis.

A SHE IS ART poderá também aceder, recolher ou confirmar dados pessoais em sites da Administração Pública e de entidades privadas, designadamente, para confirmar a exatidão dos seus dados de identificação e de contacto.

 

QUAIS OS SEUS DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS E COMO PODE EXERCÊ-LOS

1. Direito de Acesso – Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos (ex: quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, etc.).

2. Direito a ver/ouvir ou obter cópia – (ex. faturas, acordos escritos)

3. Direito de Retificação – Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados (ex: a morada, NIF, email, contactos telefónicos, etc.)

4. Direito ao Apagamento dos dados ou “Direito a ser esquecido” – Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a SHE IS ART tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação para investigação, deteção e repressão de crimes ou porque se encontra em curso um processo judicial.

5. Direito à Portabilidade – Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, como por exemplo, receber as suas faturas ou transmitir os seus contactos para o novo responsável, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.

6. Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição – Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados (Ex: tratamento de dados para o envio de comunicações de produtos e serviços, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.

7. Direito de Limitação – Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

8. Perfil e Decisões Automatizadas – A SHE IS ART pode traçar o perfil dos seus clientes com base, por exemplo, nas suas preferências, interesses pessoais, utilização de serviço, localização, nomeadamente para prestar serviços, aumentar a qualidade e a experiência dos produtos e serviços, adequar comunicações de produtos e serviços, desde que esse tratamento seja necessário para a celebração ou execução do contrato entre o titular e a SHE IS ART, ou seja, baseado no consentimento do titular.

 

Quando o tratamento de dados pessoais, incluindo o tratamento para a definição de perfis, seja exclusivamente automático (sem intervenção humana) e possa produzir efeitos na sua esfera jurídica ou o afetar significativamente terá o direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão que se baseie nesse tratamento automático, salvo as exceções previstas na lei e terá o direito a que a SHE IS ART adote medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos e liberdades e legítimos interesses, incluindo o direito a que haja intervenção humana na tomada de decisão por parte da SHE IS ART, o direito de manifestar o seu ponto de vista ou contestar a decisão tomada com base no tratamento automatizado de dados pessoais.

 

1. Direito a reclamar – Direito de apresentar reclamação à CNPD, para além da SHE IS ART ou do DPO.

2. Direito a que o seu número seja confidencial – Direito a tornar o seu número de telefone anónimo por chamada, por ligação ou numa base permanente, exceto quando se tratarem de chamadas em que tenha sido exercido o direito a não receber chamadas perturbadoras, caso em que a confidencialidade será cancelada.

3. Direito a que o número chamador seja confidencial – Direito a tornar confidencial o número de quem lhe liga.

4. Direito a não receber chamadas perturbadoras da sua vida privada ou paz familiar – Direito a pedir à SHE IS ART, por escrito, a identificação da origem de chamadas não identificadas perturbadoras da paz familiar ou da intimidade da vida privada. Nesse caso a SHE IS ART terá de pedir parecer à CNPD e, em caso de autorização, a anulação ocorre por um período máximo de 30 (trinta) dias. Posteriormente a SHE IS ART informa o chamador, através da emissão de uma gravação automática antes do estabelecimento da chamada, de que a partir daquele momento e pelo prazo previsto, o seu número de telefone deixa de ser confidencial nas chamadas efetuadas para o assinante que pediu a identificação do número.

5. Direito a rejeitar chamadas confidenciais – Direito a rejeitar as chamadas de entrada quando o número chamador for anónimo.

 

Pode exercer os seus direitos de forma gratuita, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.

As informações devem ser prestadas por escrito mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente, caso em que a SHE IS ART deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais.

A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.

Pode exercer os seus direitos através dos seguintes contactos:

SHE IS ART, Unipessoal, Lda.

  • E-mail: hello@sofiadinis.com
  • A quem transmitirmos os seus dados pessoais

 

Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da SHE IS ART. Neste caso a SHE IS ART tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.

Os dados podem também ser transmitidos a terceiros (entidades distintas da SHE IS ART ou dos subcontratantes) como por exemplo empresas com quem a SHE IS ART desenvolva parcerias, ou ainda entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a Autoridade Tributária, as autoridades policiais, as autoridades reguladoras, os tribunais, órgãos governamentais ou outras autoridades públicas, incluindo os serviços de emergência.

 

COMO É QUE A SHE IS ART PROTEGE OS SEUS DADOS PESSOAIS | POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A SHE IS ART tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.

A SHE IS ART tem vindo a adotar requisitos e medidas de segurança lógicos, como a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão nos seus sistemas, a existência de uma política rigorosa sobre os acessos a sistemas e à informação e o registo das ações efetuadas por colaboradores da SHE IS ART sobre dados pessoais dos nossos clientes e utilizadores. Adota também medidas de segurança física, entre as quais se destacam um estrito controlo de acessos às instalações físicas da SHE IS ART, por parte de colaboradores, parceiros e visitantes, bem como um acesso muito restrito e permanentemente vigiado às infraestruturas tecnológicas essenciais da SHE IS ART. A SHE IS ART meios de proteção de dados desde a conceção (“privacy by design”) utilizando meios técnicos como a máscara, a cifragem, a pseudonimização e a anonimização dos dados pessoais e, ainda, um conjunto de medidas preventivas favoráveis à privacidade (“privacy by default”) e mecanismos de escrutínio, auditoria e controlo para garantir o cumprimento das Políticas de Segurança e Privacidade, adota regras de acesso para os clientes ou utilizadores a determinados produtos ou serviços, como o uso de password, para permitir reforçar os mecanismos de controlo e segurança.

 

Ainda assim, a SHE IS ART aconselha prudência na exposição dos seus dados pessoais e na circulação desses dados pela internet, sendo esses atos da total responsabilidade do cliente, uma vez que esses dados não estão totalmente protegidos contra eventuais violações.

A SHE IS ART adota medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção e atualização dos seus dispositivos informáticos e programas de software, devidamente configurados com firewalls e proteção contra software malicioso, preconizando a não navegação em websites de reputação duvidosa ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade, protege os seus dados e equipamentos não colocando as credenciais de acesso em computadores de acesso público, e usando passwords fortes e diferenciadas consoante cada serviço ou website.

 

RESPONSABILIDADE SOBRE SERVIÇOS E WEBSITES DA SHE IS ART E DE TERCEIROS

No que diz respeito à utilização e tratamento de dados pessoais de website da SHE IS ART, consulte os Termos e Condições e as Políticas de Utilização de Cookies.

Os websites, ou os produtos e serviços da SHE IS ART podem conter links para websites, ou produtos e serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com a SHE IS ART ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade.

A recolha ou tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a SHE IS ART ser responsabilizada pelo conteúdo, exatidão, veracidade ou legitimidade desses websites ou produtos e serviços ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos.

A SHE IS ART alerta os clientes e utilizadores para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem websites, apps ou produtos e serviços, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros.

Relembramos que a SHE IS ART solicita informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento, informando-o para que fim necessitamos de recolher os seus dados e como é que estes serão tratados.