a tua privacidade é importante para nós. a proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental para a SHE IS ART, unipessoal, lda. para com os nossos clientes e os utilizadores dos nossos produtos e serviços.

consulte aqui a declaração de compromisso da gerente da SHE IS ART – sofia dinis.

a SHE IS ART aconselha e convida à consulta das páginas dedicadas à privacidade e à proteção dos dados pessoais e os termos e condições dos serviços e produtos SHE IS ART disponibilizadas no website www.sofiadinis.com. 

consulte as condições gerais de serviço, que incluem clausula relativa à proteção de dados pessoais.

constituem dados pessoais toda e qualquer informação, independentemente da sua natureza e do suporte em que esteja (físico, som ou imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

é considerada identificável a pessoa que possa ser identificada de forma direta ou indireta, como por exemplo através do nome, n.º de documento de identificação, dado de localização, identificador eletrónico ou qualquer elemento que permita chegar à identificação da pessoa singular.

são titulares de dados pessoais o cliente ou utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufrui dos nossos serviços ou produtos. o cliente será a pessoa que celebra o contrato com a SHE IS ART e o utilizador é a pessoa que utiliza os serviços ou produtos da SHE IS ART, mas que pode não corresponder ao cliente. a título de exemplo, será um cliente aquele que celebre um contrato com a SHE IS ART, mas o utilizador poderá ser o cliente ou quem beneficie do serviço.

1. base de dados – nome; números de identificação civil ou fiscal; dados para pagamento; morada de faturação; contacto telefónico ou endereço de correio eletrónico; data de nascimento; género; perfil e interesses nos nossos produtos.

2. dados de utilização de serviço – localização; perfil de utilização (dados que resultem da análise da utilização dos nossos produtos e serviços; segurança (informações de autenticação no nosso website, como nome de utilizador, password, respostas a perguntas de recuperação de password, login de acesso).

o responsável pela recolha e tratamento dos teus dados pessoais será a SHE IS ART, que te presta o serviço ou te fornece o produto e que, nesse âmbito, decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

a SHE IS ART tem um encarregado da proteção de dados (dpo). o dpo é responsável por monitorizar a conformidade do tratamento de dados com as normas aplicáveis. é um ponto de contacto com o cliente ou utilizador para esclarecimento de questões relativas ao tratamento dos seus dados pela SHE IS ART; coopera com a autoridade de controlo; presta informação e aconselha o responsável pelo tratamento sobre as suas obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados.

podes contactar o dpo através dos seguintes endereços:

• carta: SHE IS ART, Unipessoal, Lda. – estrada da malveira da serra, 920, 2750-834 cascais
• e-mail: hello@sofiadinis.com

1. consentimento

quando tiver o teu consentimento expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e prévio, e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco.

são exemplos, o consentimento para a análise da utilização dos serviços e perfil de consumo para recomendar conteúdos, direcionar publicidade ou enviar comunicações de produtos e serviços da SHE IS ART.

2. execução de contrato e diligências pré-contratuais

quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a SHE IS ART, como por exemplo dados para a preparação de uma proposta de serviços ou informação, a morada, dados de contactos, informações e pedidos, dados de faturação, cobrança e pagamentos. 

3. cumprimento de obrigação legal

quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a SHE IS ART esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados de identificação ou de utilização de serviços de comunicações a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras ou de dados de localização para assegurar serviços de emergência ou de imagens de sistemas de videovigilância.

4.  interesse legítimo

quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da SHE IS ART ou de terceiros, como por exemplo o tratamento de dados para melhoria de qualidade de serviço, garantia de segurança da rede e serviços, a deteção de fraude e proteção de receita.

5. consentimento relativo a menores

no caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio, a SHE IS ART exigirá que seja prestado consentimento por parte dos detentores das responsabilidades parentais, designadamente para efeitos de prestação de serviços. o direito de oposição é garantido pelo preenchimento da declaração que consta neste formulário.

recolhemos os seus dados para:

1. comunicação de produtos, serviços e vendas de novos produtos, análise e definição de perfil de consumo, adaptação e desenvolvimento de novos produtos ou serviços, investigação e tratamento de informação analítica (big data analytics);

2. gestão de cliente e prestação de serviço, ou seja, gestão de contactos, informações ou pedidos, gestão de reclamações, gestão da experiência de cliente, gestão de faturação, cobrança e pagamentos;

3. gestão contabilística, fiscal e administrativa – contabilidade, faturação, informação fiscal, incluindo o envio de informação à autoridade tributária;

4. gestão de contencioso – cobrança judicial e extrajudicial, gestão de outros conflitos;

5. gestão de contencioso – cobrança judicial e extrajudicial, gestão de outros conflitos;

6. cumprimento de obrigações legais;

7. controlo de segurança da informação – gestão de acessos e login, backups e incidentes de segurança;

8. controlo de segurança física – por exemplo, a utilização de sistemas de videovigilância na loja.

a SHE IS ART trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.

há situações em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por um ano, os dados para efeitos de investigação, deteção e repressão de crimes graves; ou por 10 anos os dados necessários para informação à autoridade tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.

contudo, sempre que não exista uma obrigação legal específica, os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da comissão nacional de proteção de dados (CNPD).

a SHE IS ART vai tratar e manter os teus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual contigo.

os dados de utilização necessários à faturação só serão mantidos por um período máximo de 6 meses a contar a partir da data em que os dados são gerados.

no que respeita à videovigilância das tuas instalações, a SHE IS ART apenas manterá as gravações de imagens e respetivos dados pessoais pelo prazo máximo de 30 dias.

a SHE IS ART poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no teu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.

recolhemos os teus dados pessoais sempre que adquires produtos ou serviços SHE IS ART, quando descarregas ou utilizas produtos, serviços e aplicações, quando nos contactas através dos nossos canais, ou quando participas em estudos de mercado, concursos, sorteios.

a recolha de dados pessoais pode ser feita oralmente, por escrito ou através do website da SHE IS ART, da área de cliente SHE IS ART ou ainda de tecnologias próprias como os cookies (consulta a nossa política de utilização de cookies).

a tua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes, por exemplo através de bases de dados partilhadas.

a SHE IS ART poderá recolher dados pessoais junto de entidades privadas que mantêm informação relevante sobre o crédito dos titulares dos dados pessoais, desde que essas bases respeitem as regras de proteção de dados aplicáveis.

a SHE IS ART poderá também aceder, recolher ou confirmar dados pessoais em websites da administração pública e de entidades privadas, designadamente, para confirmar a exatidão dos seus dados de identificação e de contacto.

1. direito de acesso – direito a obteres a confirmação de quais são os teus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos (ex: quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, etc.).

2. direito a ver/ouvir ou obter cópia – (ex. faturas, acordos escritos)

3. direito de retificação – direito de solicitar a retificação dos teus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados (ex: a morada, NIF, e-mail, contactos telefónicos, etc.)

4. direito ao apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido” – direito de obteres o apagamento dos teus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a SHE IS ART tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação para investigação, deteção e repressão de crimes ou porque se encontra em curso um processo judicial.

5. direito à portabilidade – direito de receber os dados que nos forneceste em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos teus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos teus dados pessoais, como por exemplo, receber as tuas faturas ou transmitir os teus contactos para o novo responsável, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.

6. direito a retirar o consentimento ou direito de pposição – direito de te opores ou retirares o teu consentimento, a qualquer momento, a um tratamento de dados (ex: tratamento de dados para o envio de comunicações de produtos e serviços, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os teus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial).

7. direito de limitação – direito a solicitar a limitação do tratamento dos teus dados pessoais, sob a forma de suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

8. perfil e decisões automatizadas – a SHE IS ART pode traçar o perfil dos seus clientes com base, por exemplo, nas suas preferências, interesses pessoais, utilização de serviço, localização, nomeadamente para prestar serviços, aumentar a qualidade e a experiência dos produtos e serviços, adequar comunicações de produtos e serviços, desde que esse tratamento seja necessário para a celebração ou execução do contrato entre o titular e a SHE IS ART, ou seja, baseado no consentimento do titular.

quando o tratamento de dados pessoais, incluindo o tratamento para a definição de perfis, seja exclusivamente automático (sem intervenção humana) e possa produzir efeitos na tua esfera jurídica ou te afetar significativamente terás o direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão que se baseie nesse tratamento automático, salvo as exceções previstas na lei, e terás o direito a que a SHE IS ART adote medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos e liberdades e legítimos interesses, incluindo o direito a que haja intervenção humana na tomada de decisão por parte da SHE IS ART, o direito de manifestar o seu ponto de vista ou contestar a decisão tomada com base no tratamento automatizado de dados pessoais.

1. direito a reclamar – direito de apresentar reclamação à CNPD, para além da SHE IS ART ou do DPO.

2. direito a que o teu número seja confidencial – direito a tornares o teu número de telefone anónimo por chamada, por ligação ou numa base permanente, exceto quando se tratarem de chamadas em que tenha sido exercido o direito a não receber chamadas perturbadoras, caso em que a confidencialidade será cancelada.

3. direito a que o número chamador seja confidencial – direito a tornar confidencial o número de quem lhe liga.

4. direito a não receber chamadas perturbadoras da tua vida privada ou paz familiar – direito a pedir à SHE IS ART, por escrito, a identificação da origem de chamadas não identificadas perturbadoras da paz familiar ou da intimidade da vida privada. nesse caso, a SHE IS ART terá de pedir parecer à CNPD e, em caso de autorização, a anulação ocorre por um período máximo de 30 (trinta) dias. posteriormente, a SHE IS ART informa o chamador, através da emissão de uma gravação automática antes do estabelecimento da chamada, de que, a partir daquele momento, e pelo prazo previsto, o seu número de telefone deixa de ser confidencial nas chamadas efetuadas para o assinante que pediu a identificação do número.

5. direito a rejeitares chamadas confidenciais – direito a rejeitares as chamadas de entrada quando o número chamador for anónimo.

podes exercer os teus direitos de forma gratuita, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.

as informações devem ser prestadas por escrito, mas, se o solicitares, podem ser prestadas oralmente, caso em que a SHE IS ART deve verificar a tua identidade por outros meios que não orais.

a resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.

podes exercer os teus direitos através dos seguintes contactos:

SHE IS ART, Unipessoal, Lda.

• e-mail: hello@sofiadinis.com